8095962-95.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.441,17

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIELZA GONZAGA SANTOS HORA

CPF 325.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO

OAB/BA 51801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIELZA GONZAGA SANTOS HORA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de MARIELZA GONZAGA SANTOS HORA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:24

Decorrido prazo de MARIELZA GONZAGA SANTOS HORA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:08

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:09

Baixa Definitiva

03/03/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:08

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:55

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:08

Despacho

•02/03/2026, 16:02

Sentença

•26/05/2025, 11:01

Sentença

•07/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:57

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 20:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 23:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 23:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 23:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2023, 23:22