8056080-92.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

MICHELLE DE SOUZA OGGIONI

CPF 013.***.***-59

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE EUNAPOLIS

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 15:15

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUZA OGGIONI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de MICHELLE DE SOUZA OGGIONI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:10

Publicado Ementa em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:20

Conhecido o recurso de MICHELLE DE SOUZA OGGIONI - CPF: 013.788.815-59 (APELANTE) e provido

03/04/2024, 15:29

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 15:29

Conhecido o recurso de MICHELLE DE SOUZA OGGIONI - CPF: 013.788.815-59 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 10:34

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 15:08

Documentos

Acórdão

•20/03/2024, 10:34

Decisão

•14/08/2023, 14:22

Decisão

•14/08/2023, 12:12

Despacho

•23/02/2023, 17:02

Despacho

•23/02/2023, 15:55

Despacho

•27/07/2022, 16:28

Despacho

•27/07/2022, 12:24

Despacho

•18/03/2022, 17:17

Despacho

•17/03/2022, 09:56

Despacho

•14/10/2021, 13:36

Despacho

•14/10/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:00

Sentença

•27/08/2021, 20:25

Sentença

•27/08/2021, 16:14