8137868-94.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.827,33

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDNEY SOUZA ROCHA

CPF 159.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de EDNEY SOUZA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Decorrido prazo de EDNEY SOUZA ROCHA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:23

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

13/01/2025, 10:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edney Souza Rocha Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8137868-94.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:17

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:50

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:17

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Sentença

•17/06/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 09:48

Decisão

•18/10/2023, 08:50

Decisão

•06/10/2023, 11:52

Documento de Comprovação

•11/12/2022, 16:45

Sentença

•10/11/2022, 18:25

Sentença

•09/11/2022, 09:50

Despacho

•12/09/2022, 11:13