8001096-38.2023.8.05.0277

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 28268•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MAILTON REIS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO RODRIGUES PEDRA

OAB/BA 36065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:44

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 14:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2024, 09:10

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2024, 08:58

Incluído em pauta para 25/10/2024 09:00:00 SALA TARE.

14/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:10

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 06:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:34

Documentos

Acórdão

•25/10/2024, 09:10

Decisão

•23/07/2024, 10:24

Acórdão

•16/06/2024, 10:31

Despacho

•15/03/2024, 20:02

Decisão

•19/02/2024, 12:10

Decisão

•19/02/2024, 12:10

Decisão

•19/02/2024, 12:10

Despacho

•06/02/2024, 11:15

Sentença

•30/08/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 17:21

Decisão

•16/06/2023, 14:49