8002956-92.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERIVALDO ALVES DE MOURA

CPF 672.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:11

Publicado Certidão em 05/05/2025.

12/02/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:24

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:08

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 01:57

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:15

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:15

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 11/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 18:01

Sentença

•17/06/2024, 19:11

Sentença

•17/06/2024, 19:11

Sentença

•17/06/2024, 19:11

Documento de Comprovação

•11/01/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•11/01/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•11/01/2024, 12:51