8000240-08.2015.8.05.0034

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2015

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

OLIVETE COSTA BASTOS

CPF 291.***.***-15

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.

22/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 06:46

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/07/2025 23:59.

27/09/2025, 03:17

Expedição de intimação.

15/05/2025, 16:10

Juntada de Ofício

15/05/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:02

Despacho

•01/08/2024, 08:36

Despacho

•20/03/2023, 17:17

Decisão

•03/02/2022, 10:08

Despacho

•02/11/2021, 08:23

Despacho

•10/10/2019, 17:47

Despacho

•22/05/2017, 09:09

Decisão

•18/12/2015, 21:21