8002790-23.2018.8.05.0243

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES

OAB/BA 20453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 11:45

Baixa Definitiva

14/11/2024, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de EUNADIO ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 04:30

Publicado Intimação em 14/10/2024.

12/10/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de certidão

09/10/2024, 13:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

09/10/2024, 13:25

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 04:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 04:18

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 13:25

Decisão

•12/07/2024, 16:36

Decisão

•17/06/2024, 20:29

Decisão

•17/06/2024, 20:29

Decisão

•17/06/2024, 20:29

Despacho

•23/04/2024, 11:32

Decisão

•26/07/2022, 12:25

Despacho

•24/06/2022, 12:19

Decisão

•07/04/2022, 20:13

Despacho

•26/08/2020, 11:45

Sentença

•24/05/2019, 10:04