8000505-31.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.305,60

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIAS DE SOUZA TAVARES

CPF 356.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 10/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:26

Publicado Sentença em 23/03/2023.

06/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 12/05/2023 23:59.

06/05/2026, 03:38

Publicado Certidão em 19/04/2023.

05/05/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:22

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 06/09/2023 23:59.

26/04/2026, 06:12

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 06/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:59

Publicado Despacho em 30/08/2023.

26/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 22/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

21/01/2025, 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:28

Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA TAVARES em 11/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:28

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 15:42

Sentença

•17/06/2024, 15:42

Sentença

•17/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 08:20

Sentença

•31/10/2023, 09:54

Sentença

•31/10/2023, 09:54

Sentença

•31/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 04:58

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 21:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/09/2023, 16:52

Despacho

•28/08/2023, 16:05

Despacho

•28/08/2023, 15:58

Despacho

•29/05/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 15:57