0501546-84.2015.8.05.0004

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

LUCINEIDE DOS SANTOS SOUZA

CPF 669.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 43359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0501546-84.2015.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Lucineide Dos Santos Souza Advogado: Antonio Cleber Alves De Almeida (OAB:BA43359) Terceiro

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/06/2024, 17:10

Expedição de intimação.

17/06/2024, 20:50

Rejeitada a queixa

12/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

18/08/2023, 17:19

Expedição de intimação.

09/08/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 19:17

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 01:11

Documentos

Petição

•18/06/2024, 17:10

Sentença

•12/06/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:31

Despacho

•02/07/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:51

Decisão

•29/08/2019, 12:02

Decisão

•20/08/2019, 12:12

Despacho

•08/04/2016, 06:10

Ato Ordinatório

•01/03/2016, 12:11

Despacho

•29/02/2016, 06:31

Ato Ordinatório

•22/02/2016, 17:55

Despacho

•18/01/2016, 10:41