8001264-77.2023.8.05.0200

Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT POJUCA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS NORMANDIA

OAB/BA 67937•Representa: PASSIVO

JOSE LUIZ CELES SOUZA

OAB/BA 51794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:51

Publicado Decisão em 22/07/2024.

18/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:19

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/07/2024, 17:15

Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS XAVIER DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Expedição de decisão.

18/07/2024, 12:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.

13/07/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2024, 11:24

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 11:39

Petição

•19/07/2024, 17:15

Decisão

•18/07/2024, 12:41

Decisão

•30/06/2024, 11:24

Despacho

•17/06/2024, 19:14

Despacho

•17/06/2024, 15:17

Sentença

•27/05/2024, 18:25

Despacho

•29/04/2024, 09:06

Despacho

•29/04/2024, 00:01

Outros documentos

•28/11/2023, 09:09

Decisão

•24/11/2023, 16:57

Decisão

•24/11/2023, 14:20