0001584-54.2010.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 218,77

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697•Representa: ATIVO

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 12867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:33

Expedição de intimação.

30/04/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de AILSON LIMA DE FIGUEREDO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ DE MORAIS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Ailson Lima De Figueredo Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001584-54.2010.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 23:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 14:23

Decorrido prazo de AILSON LIMA DE FIGUEREDO em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:22

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:54

Sentença

•16/04/2024, 20:24

Sentença

•05/10/2023, 16:55

Despacho

•01/11/2022, 17:43

Despacho

•01/08/2020, 19:37

Despacho

•29/04/2019, 22:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 22:07

Despacho

•29/04/2019, 22:07

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 22:07

Despacho

•29/04/2019, 22:07