0003001-37.2013.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 481,22

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO QUEIROZ DE MORAIS

OAB/BA 36697•Representa: ATIVO

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 12867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISABEL RODRIGUES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:22

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:02

Baixa Definitiva

10/04/2025, 19:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/04/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 08:33

Decorrido prazo de ISABEL RODRIGUES DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ DE MORAIS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Isabel Rodrigues De Souza Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003001-37.2013.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 23:36

Publicado Intimação em 10/10/2023.

21/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

21/05/2024, 00:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 20:24

Documentos

Despacho

•25/01/2025, 08:33

Sentença

•16/04/2024, 20:24

Sentença

•05/10/2023, 16:55

Despacho

•25/11/2022, 12:17

Despacho

•28/08/2020, 11:28

Despacho

•29/04/2019, 06:05