0000005-92.1978.8.05.0223

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/1978

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BEL EYMARD PORTUGAL SENA GOMES em 03/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BEL EYMARD PORTUGAL SENA GOMES em 03/07/2024 23:59.

29/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de BEL EYMARD PORTUGAL SENA GOMES em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de BEL EYMARD PORTUGAL SENA GOMES em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:13

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:08

Baixa Definitiva

29/07/2024, 11:08

Juntada de termo

29/07/2024, 11:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/07/2024, 11:07

Juntada de informação

29/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Bel Eymard Portugal Sena Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000005-92.1978.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000005-92.1978.8.05.0223 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 18:57

Extinta a punibilidade por prescrição

17/06/2024, 14:12

Documentos

Petição

•20/06/2024, 15:21

Sentença

•17/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:39

Decisão

•02/09/2021, 05:16

Despacho

•02/09/2021, 05:16

Decisão

•02/09/2021, 05:15

Despacho

•02/09/2021, 05:14

Despacho

•02/09/2021, 05:14