8000804-05.2022.8.05.0175

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.692,02

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS BASTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Publicado Intimação em 05/02/2025.

27/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 03:23

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:10

Baixa Definitiva

30/06/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS BASTOS em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de LAIS DE OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:37

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.

08/06/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:59

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 19:15

Despacho

•03/02/2025, 09:05

Decisão

•26/09/2024, 09:55

Decisão

•26/09/2024, 09:55

Decisão

•26/09/2024, 09:55

Decisão

•29/07/2024, 11:07

Sentença

•17/06/2024, 18:40

Sentença

•03/04/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 11:07

Despacho

•03/03/2023, 14:44