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8032575-09.2020.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2020
Valor da Causa
R$ 42.992,88
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
EUNICE ALVES SOARES
CPF 418.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 09:03Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 09:03Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:55Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:55Expedição de ato ordinatório.
10/09/2025, 23:53Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 19:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
18/12/2024, 04:02Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/08/2024, 12:05Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
13/07/2024, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
13/07/2024, 21:39Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Eunice Alves Soares Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8032575-09.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/06/2024, 00:00Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024, 19:19Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 16:36Documentos
Petição
•14/01/2026, 09:03
Ato Ordinatório
•10/09/2025, 23:53
Ato Ordinatório
•10/09/2025, 19:42
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•02/08/2024, 12:05
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•02/08/2024, 12:05
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 19:19
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 16:36
Decisão
•19/04/2024, 18:01
Decisão
•19/04/2024, 18:01
Decisão
•19/04/2024, 18:01
Sentença
•22/08/2022, 10:49
Ato Ordinatório
•21/02/2022, 23:10
Ato Ordinatório
•10/02/2022, 16:53
Acórdão
•24/08/2021, 22:23
Ato Ordinatório
•10/11/2020, 18:06