8001231-55.2023.8.05.0049

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

DT SAO JOSE DO JACUIPE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VINICIUS ROBERTOS GOMES FEITOSA

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/BA 52496•Representa: PASSIVO

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 54890•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO

OAB/BA 5730•Representa: PASSIVO

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 54951•Representa: PASSIVO

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA

OAB/BA 71087•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 18/07/2025 23:59.

10/03/2026, 05:42

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/03/2026, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:12

Desentranhado o documento

05/08/2024, 17:59

Conclusos para decisão

05/08/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 11:20

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:36

Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:22

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 17:30

Decisão

•22/07/2024, 18:15

Parecer do Ministerio Público

•22/07/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 12:56

Decisão

•28/06/2024, 14:37

Despacho

•27/06/2024, 13:31

Decisão

•26/06/2024, 11:18

Despacho

•17/06/2024, 08:54

Parecer do Ministerio Público

•24/05/2024, 11:36

Decisão

•22/05/2024, 16:36

Sentença

•07/05/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 18:20