0502043-98.2015.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINALDO REIS DOS SANTOS

OAB/BA 54166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 13:02

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 01/07/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

15/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARINALDO REIS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

01/07/2024, 12:25

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:43

Baixa Definitiva

21/06/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 09:42

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 09:37

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Matheus Mayanderson Pereira Santos Advogado: Marinaldo Reis Dos Santos (OAB:BA54166) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0502043-9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502043-98.2015.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

19/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/06/2024, 21:02

Extinta a punibilidade por prescrição

13/06/2024, 13:57

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:57

Despacho

•26/08/2023, 17:36

Decisão

•06/07/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:19

Despacho

•23/06/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:28

Despacho

•28/12/2021, 16:30

Despacho

•18/12/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 08:39

Despacho

•19/10/2020, 17:55

Despacho

•07/08/2019, 16:44

Decisão

•22/08/2016, 09:25

Decisão

•22/08/2016, 09:25