8079521-39.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 143.013,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MOZART CONCEICAO PEREIRA

CPF 948.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DA SILVA BORGES

OAB/BA 34113•Representa: ATIVO

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/BA 43016•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA

OAB/BA 40943•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

13/07/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mozart Conceicao Pereira Advogado: Juliana Da Silva Borges (OAB:BA34113) Advogado: Renan De Oliveira Vieira (OAB:BA43016) Advogado: Maria Aparecida Romero De Souza Silva (OAB:BA40943) Reu: Municipio De Salvador Reu: Susprev - Superintendencia De Seguranc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8079521-39.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 19:21

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:21

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:19

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:54

Juntada de despacho

13/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:19

Decisão

•02/05/2024, 10:12

Decisão

•02/05/2024, 10:12

Decisão

•02/05/2024, 10:12

Despacho

•13/03/2024, 18:15

Decisão

•26/10/2023, 18:46

Despacho

•20/06/2023, 16:49

Sentença

•02/10/2021, 07:17

Sentença

•01/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 23:51

Despacho

•16/10/2020, 18:16

Documento de Comprovação

•13/08/2020, 22:37