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8026472-44.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
RUY MARQUES DA CRUZ
CPF 624.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARIANA MACIEL SOUZA RENOVATO
OAB/BA 62278•Representa: ATIVO
JOAO LUCAS DA SILVA
OAB/BA 53011•Representa: ATIVO
SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA
OAB/BA 80687•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RUY MARQUES DA CRUZ em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 10:20Decorrido prazo de RUY MARQUES DA CRUZ em 12/07/2024 23:59.
26/04/2026, 07:35Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/04/2026, 07:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 07:17Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 07:45Baixa Definitiva
30/06/2025, 07:45Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 07:44Decorrido prazo de RUY MARQUES DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024, 14:49Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024, 01:58Publicado Sentença em 18/10/2024.
06/11/2024, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
06/11/2024, 02:39Cominicação eletrônica
15/10/2024, 18:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024, 18:34Julgado improcedente o pedido
14/10/2024, 20:57Conclusos para julgamento
09/10/2024, 14:19Documentos
Sentença
•14/10/2024, 20:57
Sentença
•14/10/2024, 20:57
Sentença
•14/10/2024, 20:57
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 19:21
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 18:47
Despacho
•28/02/2024, 15:09