8026533-02.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAFAEL ARCANJO BARROS DA SILVA

CPF 988.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL ARCANJO BARROS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RAFAEL ARCANJO BARROS DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/07/2025, 05:27

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 14:47

Baixa Definitiva

27/05/2025, 14:47

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

02/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de RAFAEL ARCANJO BARROS DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

21/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/02/2025, 16:09

Publicado Sentença em 29/11/2024.

11/12/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 23:24

Cominicação eletrônica

26/11/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 18:35

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2025, 05:27

Sentença

•20/11/2024, 18:26

Sentença

•20/11/2024, 18:26

Sentença

•20/11/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:51

Despacho

•28/02/2024, 15:27