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8001520-61.2024.8.05.0078
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
ROZALIO RIBEIRO DE MACEDO
CPF 202.***.***-53
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA
OAB/BA 38904•Representa: ATIVO
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO
THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES
OAB/DF 63425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 20:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 20:07Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 16:01Baixa Definitiva
23/03/2026, 16:01Juntada de certidão
23/03/2026, 16:00Juntada de certidão
23/03/2026, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 15:50Expedição de intimação.
23/03/2026, 15:50Expedição de Informações.
23/03/2026, 15:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 06:34Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:46Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:26Publicado Intimação em 23/01/2026.
24/01/2026, 00:04Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
24/01/2026, 00:04Expedição de intimação.
21/01/2026, 13:05Documentos
Sentença
•21/01/2026, 08:01
Despacho
•19/08/2025, 12:11
Despacho
•21/07/2025, 15:29
Despacho
•12/06/2025, 09:50
Despacho
•02/12/2024, 09:07
Decisão
•01/11/2024, 06:46
Despacho
•11/09/2024, 15:19
Decisão
•12/06/2024, 20:01