Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0700031-05.2000.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2000
Valor da Causa
R$ 9.384,37
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de RB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:58

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rb Engenharia E Consultoria Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700031-05.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700031-05.2000.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:36

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:29
Documentos
Sentença
17/06/2024, 21:10
Sentença
17/06/2024, 21:10
Ato Ordinatório
27/11/2023, 15:08
Ato Ordinatório
02/08/2023, 08:29
Despacho
09/08/2021, 09:01
Ato Ordinatório
23/10/2020, 10:37
Despacho
20/02/2017, 09:51
Despacho
14/02/2017, 10:51
Despacho
31/01/2017, 16:07