8000927-94.2023.8.05.0198

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.853,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:51

Expedição de intimação.

26/03/2026, 16:04

Expedição de intimação.

26/03/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de BRUNNA SANTOS SOARES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:11

Expedição de ofício.

09/02/2026, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:02

Despacho

•23/02/2026, 12:19

Decisão

•14/10/2025, 13:52

Despacho

•29/07/2025, 16:17

Despacho

•22/04/2025, 18:20

Despacho

•16/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/11/2024, 08:01

Despacho

•27/09/2024, 11:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:42

Decisão

•11/07/2024, 12:15

Decisão

•09/07/2024, 18:16

Sentença

•01/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:27