8032400-73.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.600,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CRUZ SOUZA

CPF 780.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CRUZ SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 14:02

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:43

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 21:07

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:02

Despacho

•11/02/2026, 17:52

Decisão

•10/09/2025, 08:51

Decisão

•04/09/2025, 18:19

Petição

•08/01/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2024, 22:04

Sentença

•17/06/2024, 18:52

Sentença

•17/06/2024, 18:52

Sentença

•17/06/2024, 18:52