0803322-89.2014.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.031,86

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:48

Baixa Definitiva

05/12/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 22:03

Expedição de sentença.

21/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

13/10/2025, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO REBOUCAS LIMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Fernando Reboucas Lima Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803322-89.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 19:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/06/2024, 19:24

Conclusos para decisão

10/03/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.

07/05/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 22:03

Sentença

•17/06/2024, 19:24

Despacho

•11/02/2023, 18:59

Decisão

•28/06/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 19:54

Despacho

•05/02/2019, 17:35

Decisão

•11/05/2017, 17:53

Ato Ordinatório

•13/01/2017, 17:14

Despacho

•19/08/2015, 02:11

Despacho

•17/04/2015, 23:08