8098982-89.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.621,78

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA PAULA BATISTA DE SOUZA

CPF 469.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA PAULA BATISTA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

01/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 22:26

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:23

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 18:23

Juntada de certidão

24/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de MARIA PAULA BATISTA DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:37

Juntada de certidão

27/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de MARIA PAULA BATISTA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 19:41

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 18:37

Sentença

•17/06/2024, 18:54

Sentença

•17/06/2024, 18:54

Sentença

•17/06/2024, 18:54

Despacho

•10/12/2023, 11:56

Despacho

•10/12/2023, 11:56

Despacho

•10/12/2023, 11:56

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 17:48