8067642-93.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.017,52

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIANA LOPES

CPF 874.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA LOPES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de ELIANA LOPES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 23/07/2024.

18/04/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 07:15

Decorrido prazo de ELIANA LOPES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:51

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 01:18

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:43

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:43

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:34

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:43

Despacho

•02/03/2026, 16:05

Sentença

•19/05/2025, 17:42

Sentença

•19/05/2025, 17:42

Sentença

•19/05/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 05:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2024, 10:15

Sentença

•19/07/2024, 08:54

Sentença

•18/07/2024, 12:14

Sentença

•17/06/2024, 18:46

Sentença

•17/06/2024, 18:46

Sentença

•17/06/2024, 18:46

Outros documentos

•23/05/2024, 09:49