0003053-97.2009.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2009

Valor da Causa

R$ 501.607,97

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de MERRETT ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Merrett Engenharia E Incorporacao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003053-97.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:06

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:34

Despacho

•08/09/2022, 10:04

Despacho

•26/06/2019, 12:45