0312176-07.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 100.729,50

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:06

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:38

Decorrido prazo de POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Popcorn Servicos Administrativos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0312176- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0312176-07.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:07

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:06

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:50

Despacho

•03/09/2020, 14:30

Despacho

•31/07/2020, 10:46

Despacho

•03/02/2014, 08:15