8026795-49.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSENILTON CESAR DA SILVA

CPF 506.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 18:18

Baixa Definitiva

05/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSENILTON CESAR DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:56

Publicado Sentença em 09/12/2024.

05/01/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/01/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 22:03

Cominicação eletrônica

04/12/2024, 22:03

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

04/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de JOSENILTON CESAR DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

04/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

04/08/2024, 03:16

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 20:13

Sentença

•04/12/2024, 20:13

Sentença

•04/12/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:52

Outros documentos

•28/02/2024, 16:39

Outros documentos

•28/02/2024, 16:39