0535457-62.2016.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS

OAB/BA 45472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Alexmar Dos Santos Moura Advogado: Marco Antonio Souza Dantas (OAB:BA45472) Terceiro Interessado: Alex Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Juliene Costa Santos Terceiro Interessado: André Sousa Argolo Dos Santos Terceiro Interessado: ''def PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DESPACHO 0535457-62.2016.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:15

Conclusos para decisão

10/10/2022, 18:43

Recebidos os autos

06/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:55

Juntada de informação

06/06/2022, 14:37

Juntada de informação

06/06/2022, 14:24

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 09:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/12/2021, 14:51

Documento

21/10/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 18:46

Despacho

•23/04/2024, 11:44

Petição

•02/04/2024, 10:06

Acórdão

•27/03/2024, 15:46

Despacho

•14/11/2023, 08:23

Despacho

•14/11/2023, 07:47

Despacho

•13/11/2023, 11:34

Despacho

•13/11/2023, 10:55

Despacho

•10/11/2023, 09:32

Despacho

•10/11/2023, 09:30

Despacho

•10/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:56