0143093-43.1999.8.05.0001

Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/1994

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 16:42

Baixa Definitiva

29/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de Florisvaldo Jose Ferreira em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:49

Juntada de certidão

07/04/2022, 11:56

Publicado Intimação em 31/03/2022.

01/04/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:02

Documentos

Decisão

•05/12/2021, 18:46

Decisão

•05/12/2021, 18:46

Despacho

•05/12/2021, 18:45

Decisão

•05/12/2021, 18:45

Acórdão

•05/12/2021, 18:45

Acórdão

•05/12/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 18:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/12/2021, 18:44

Despacho

•05/12/2021, 18:44

Decisão

•05/12/2021, 18:44

Acórdão

•05/12/2021, 18:44