0047832-65.2010.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.500,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ILMAR ALVARES TOSCA

CPF 006.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 17:39

Baixa Definitiva

18/12/2023, 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de ILMAR ALVARES TOSCA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 00:07

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 10:58

Conhecido o recurso de ILMAR ALVARES TOSCA - CPF: 006.460.085-87 (JUIZO RECORRENTE) e provido

11/10/2023, 10:31

Sentença confirmada

10/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 20:43

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:30

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 14:03

Sentença

•27/06/2023, 09:41

Sentença

•27/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:06

OFÍCIO

•02/12/2020, 01:25

Despacho

•23/10/2018, 16:01