0036746-04.2011.8.05.0150

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 304.589,78

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:07

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de ROBERTO AMORIM DE JESUS - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Amorim De Jesus - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0036746-04.2011.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036746-04.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:10

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 15:26

Decorrido prazo de União em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 16:20

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:07

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Sentença

•17/06/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:19

Despacho

•06/12/2016, 13:27

Despacho

•13/05/2016, 17:30