8074646-21.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALTAMIRA FAGUNDES DOS SANTOS

CPF 375.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB

CNPJ 02.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

REGINEIDE SANTOS CRUZ

OAB/BA 57071•Representa: ATIVO

LINDINILDA ESTRELA PASSOS

OAB/BA 57641•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REJANE SANTOS CRUZ em 11/06/2024 23:59.

24/04/2026, 16:23

Publicado Intimação em 10/05/2024.

24/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de ALTAMIRA FAGUNDES DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:28

Publicado Despacho em 25/06/2024.

29/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

29/06/2024, 02:29

Conclusos para decisão

25/06/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Altamira Fagundes Dos Santos Advogado: Rejane Santos Cruz (OAB:BA57071) Advogado: Lindinilda Estrela Passos (OAB:BA57641) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8074646-21.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:13

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:44

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 18:09

Despacho

•17/06/2024, 13:15

Decisão

•07/05/2024, 17:59

Despacho

•07/02/2024, 17:50

Despacho

•07/02/2024, 13:10

Decisão

•31/10/2023, 18:05

Documento de Comprovação

•14/06/2023, 16:10