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8089869-14.2023.8.05.0001
Apelação CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO LIMA DA SILVA
CPF 041.***.***-78
ELANE CARMO DA SILVA
CPF 037.***.***-75
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025, 08:47Baixa Definitiva
11/06/2025, 08:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/06/2025, 08:47Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025, 08:44Decorrido prazo de ELANE CARMO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:06Decorrido prazo de DIEGO LIMA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:06Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025, 10:50Conhecido o recurso de DIEGO LIMA DA SILVA - CPF: 041.577.385-78 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025, 16:38Conhecido o recurso de DIEGO LIMA DA SILVA - CPF: 041.577.385-78 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025, 16:28Juntada de Petição de certidão
07/04/2025, 20:17Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 20:12Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2025, 17:56Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 17:36Documentos
Acórdão
•14/04/2025, 16:28
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 09:11
Sentença
•18/06/2024, 11:55
Sentença
•17/06/2024, 18:09
Ato Ordinatório
•04/03/2024, 12:23
Ato Ordinatório
•04/03/2024, 12:22
Decisão
•19/08/2023, 06:46