0000184-82.2006.8.05.0081

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2006

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

SIMARIO BEZERRA DE BARROS

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

SOCRATES DA SILVA MARQUES

OAB/BA 44063•Representa: ATIVO

ANDERSON LEFF PAZ

OAB/RS 49287•Representa: ATIVO

DAISLY KATIANE SILVA SOUZA

OAB/BA 58372•Representa: ATIVO

RONALDO BATISTA DA SILVA

OAB/BA 49419•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:00

Expedição de notificação.

24/02/2026, 10:00

Expedição de notificação.

24/02/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de SIMARIO BEZERRA DE BARROS em 12/05/2025 23:59.

17/02/2026, 04:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:00

Despacho

•24/02/2026, 08:59

Decisão

•20/11/2025, 21:57

Decisão

•18/11/2025, 15:25

Despacho

•26/07/2025, 14:10

Despacho

•24/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:10

Despacho

•10/04/2025, 09:06

Decisão

•27/06/2024, 13:27

Decisão

•17/06/2024, 18:05

Sentença

•20/05/2024, 14:09

Sentença

•17/05/2024, 11:07

Despacho

•18/11/2022, 10:13