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0003591-48.2012.8.05.0223
Cautelar InominadaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-50
JOSE RAUL ALKMIM LEAO
INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogados / Representantes
DOMICIO GRAMACHO FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DOMICIO GRAMACHO NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
OAB/BA 4016•Representa: PASSIVO
JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 8163•Representa: PASSIVO
LEONARDO MELO SEPULVEDA
OAB/BA 7506•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 10/02/2023 23:59.
13/05/2026, 04:22Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO NETO em 10/02/2023 23:59.
13/05/2026, 04:22Publicado Intimação em 03/02/2023.
13/05/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2026, 01:14Publicado Intimação em 03/02/2023.
13/05/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2026, 01:13Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024, 23:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
06/07/2024, 23:09Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucas Agropecuaria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Requerente: Jose Raul Alkmim Leão Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Req Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003591-48.2012.8.05.0223 Cautelar Inominada Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
19/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucas Agropecuaria, Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Requerente: Jose Raul Alkmim Leão Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Advogado: Domicio Gramacho Neto (OAB:DF36234) Req Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0003591-48.2012.8.05.0223 Cautelar Inominada Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
19/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
18/06/2024, 14:45Baixa Definitiva
18/06/2024, 14:45Juntada de certidão de trânsito em julgado
18/06/2024, 14:45Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2024, 22:45Conclusos para despacho
13/03/2023, 13:30Documentos
Sentença
•17/06/2024, 22:45
Despacho
•01/02/2023, 08:20
Decisão
•02/05/2019, 16:08
Ato Ordinatório
•02/05/2019, 16:08
Decisão
•02/05/2019, 16:08
Despacho
•02/05/2019, 16:08
Despacho
•02/05/2019, 16:08
Ato Ordinatório
•02/05/2019, 16:07
Despacho
•02/05/2019, 16:07
Despacho
•02/05/2019, 16:07