0500413-95.2020.8.05.0112

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACSON COSTA VEIGA

OAB/BA 18488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:15

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:51

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2024, 16:48

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:28

Mandado devolvido Positivamente

19/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joao Carlos Alves Borges Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Terceiro Interessado: Adriana Santos Pereira Terceiro Interessado: Euvado Ferreira Lima Junior Terceiro Interessado: Indiara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0500413-95.2020.8.05.0112 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaberaba Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

19/06/2024, 00:00

Expedição de mandado.

17/06/2024, 18:15

Expedição de intimação.

17/06/2024, 18:05

Extinta a punibilidade por prescrição

14/06/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:29

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 10:44

Despacho

•27/02/2023, 22:41

Despacho

•30/11/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:53

Decisão

•30/03/2021, 10:02