8000042-75.2019.8.05.0148

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE

Partes do Processo

VALMON SANTOS DE JESUS

CPF 839.***.***-49

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA

OAB/BA 52804•Representa: ATIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: PASSIVO

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO

OAB/BA 23338•Representa: PASSIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de MARIANA MATOS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:11

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de VALMON SANTOS DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:52

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:17

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 23:29

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 16:22

Sentença

•18/09/2024, 09:03

Sentença

•17/06/2024, 22:55

Petição

•15/03/2024, 09:13

Petição

•15/03/2024, 09:13

Petição

•15/03/2024, 09:12

Petição

•15/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:20

Sentença

•04/03/2024, 12:54

Despacho

•20/10/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 12:14

Decisão

•02/09/2019, 09:19