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0500381-37.2019.8.05.0141
Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ
Partes do Processo
HUGO CALIEL CARDOSO NASCIMENTO
CPF 045.***.***-93
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR
OAB/BA 22338•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR em 30/03/2023 23:59.
08/05/2026, 20:10Publicado Intimação em 15/03/2023.
08/05/2026, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 03:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Hugo Caliel Cardoso Nascimento Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Executado: Estado Da Bahia Intimação: (...) Desta forma, a extinção do presente cumprimento de sentença se faz imperiosa, tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação de pagar, con Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500381-37.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié
19/06/2024, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
18/06/2024, 22:28Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 23:13Baixa Definitiva
17/06/2024, 23:13Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 23:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
09/06/2024, 20:35Publicado Intimação em 28/05/2024.
09/06/2024, 20:35Publicado Intimação em 23/05/2024.
09/06/2024, 10:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
09/06/2024, 10:18Expedição de Certidão.
24/05/2024, 16:40Expedição de intimação.
24/05/2024, 16:38Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024, 14:46Documentos
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 16:40
Sentença
•24/05/2024, 14:46
Despacho
•21/05/2024, 16:19
Despacho
•15/05/2024, 20:38
Despacho
•09/05/2024, 09:30
Despacho
•15/04/2024, 08:11
Despacho
•26/03/2024, 08:18
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/03/2024, 11:46
Despacho
•06/03/2024, 15:26
Sentença
•01/11/2023, 08:25
Despacho
•18/08/2023, 21:41
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/08/2023, 14:49
Decisão
•12/07/2023, 17:02
Sentença
•02/06/2023, 12:13
Ato Ordinatório
•12/05/2023, 09:05