8108164-07.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.218,91

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

28/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de COSTA VAL SERVICOS DE ACABAMENTO E INSTALACOES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Costa Val Servicos De Acabamento E Instalacoes Ltda - Me Terceiro Interessado: Fabio Da Silva Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Cam PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8108164-07.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 08:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 21:53

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:53

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:48

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:11

Decisão

•30/11/2022, 23:45

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•28/11/2021, 21:19

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 23:55