0507926-69.2014.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VICTOR COELHO MUNIZ PASTORI

CPF 046.***.***-42

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 08:32

Baixa Definitiva

13/03/2024, 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024, 08:32

Juntada de certidão

13/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de VICTOR COELHO MUNIZ PASTORI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 00:10

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:53

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:55

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023, 10:36

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

12/12/2023, 20:13

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 20:13

Despacho

•27/03/2023, 15:57

Despacho

•27/03/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:26

Sentença

•16/06/2020, 11:29

Despacho

•03/09/2015, 11:28

Despacho

•16/09/2014, 11:18

Decisão

•24/07/2014, 11:48

Despacho

•16/05/2014, 13:04

Despacho

•13/05/2014, 00:34

Despacho

•14/04/2014, 19:36

Decisão

•13/03/2014, 14:18