8019699-80.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em FlagrantePreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

14 DT BARRA - SALVADOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 61277•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:39

Publicado Intimação em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

05/02/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:26

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/06/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8019699-80.2024.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: 14ª Dt Barra - Salvador Flagranteado: Emilia Seixas De Alecrim Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Pro

19/06/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 21:59

Juntada de informação

13/06/2024, 17:07

Expedição de Carta precatória.

11/06/2024, 12:55

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:26

Petição

•25/06/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 21:59

Decisão

•07/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 14:49

Despacho

•02/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:47

Despacho

•14/02/2024, 14:28