0311269-91.2013.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.250,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SEPLAG DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0003-00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de EVERARDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:46

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:46

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 09:55

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 07:03

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2024, 10:42

Documentos

Petição

•08/02/2024, 09:55

Acórdão

•30/01/2024, 10:42

Despacho

•27/06/2023, 13:37

Despacho

•27/06/2023, 08:52