0538253-26.2016.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BENJAMIM LUIZ CALAZANS

CPF 064.***.***-53

Autor

LOURIVAL DE SOUZA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA HELENA CHAGAS GANTOIS

OAB/BA 39193•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENJAMIM LUIZ CALAZANS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de LOURIVAL DE SOUZA NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de BENJAMIM LUIZ CALAZANS em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:07

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 05:19

Baixa Definitiva

27/08/2024, 05:19

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Benjamim Luiz Calazans Advogado: Karina Helena Chagas Gantois (OAB:BA39193) Terceiro Interessado: Lourival De Souza Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0538253-26.2016.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/06/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:27

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2024, 15:45

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:07

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 18:06

Sentença

•17/06/2024, 13:57

Despacho

•30/05/2023, 17:33

Despacho

•24/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 12:54

Despacho

•29/11/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•04/01/2021, 16:15

Despacho

•07/03/2019, 17:35

Despacho

•27/09/2018, 17:30

Despacho

•18/10/2016, 17:50

Despacho

•28/06/2016, 09:01