0012439-25.2007.8.05.0150

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2007

Valor da Causa

R$ 22.236,62

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOSE MARCOS CAVALCANTI FERREIRA

Reu

JOSE MARCOS CAVALCANTI FERREIRA

CPF 675.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:25

Decorrido prazo de JOSE MARCOS CAVALCANTI FERREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de José Marcos Cavalcanti Ferreira em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:36

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: José Marcos Cavalcanti Ferreira Executado: Jose Marcos Cavalcanti Ferreira Exequente: União Federal/fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0012439-25.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/06/2024, 21:02

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2024, 21:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.

26/03/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/03/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:04

Expedição de decisão.

20/03/2024, 04:18

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Sentença

•17/06/2024, 21:02

Decisão

•20/03/2024, 04:17

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 11:05

Despacho

•28/09/2016, 15:02

Despacho

•02/03/2016, 14:34

Despacho

•26/02/2016, 16:03