8031334-58.2024.8.05.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDeserçãoDeserçãoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO BOTELHO em 08/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO BOTELHO em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO BOTELHO em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Publicado Despacho em 10/06/2025.

24/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:14

Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO BOTELHO em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:14

Publicado Decisão em 27/06/2025.

24/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 02:52

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

26/09/2025, 09:46

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 13:07

Decisão

•02/09/2025, 12:06

Despacho

•21/08/2025, 16:35

Despacho

•21/08/2025, 16:02

Decisão

•25/06/2025, 17:41

Decisão

•18/06/2025, 13:56

Despacho

•06/06/2025, 13:16

Despacho

•06/06/2025, 11:44

Despacho

•23/05/2025, 08:12

Despacho

•21/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 17:15

Despacho

•17/06/2024, 18:13

Despacho

•17/06/2024, 17:43

Despacho

•14/05/2024, 18:25

Despacho

•14/05/2024, 13:36