0000088-56.2004.8.05.0172

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2004

Valor da Causa

R$ 29.573,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

AQUINIO JORGE BORGES NAJAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULDEAN MARQUES MAMONA

OAB/BA 32323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 14:47

Expedição de ofício.

24/04/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:38

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:49

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de RADIO FM MUCURIENSE LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 17:46

Publicado CERTIDÃO em 14/08/2024.

17/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de RADIO FM MUCURIENSE LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado CERTIDÃO em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de RADIO FM MUCURIENSE LTDA - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de RADIO FM MUCURIENSE LTDA - EPP em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:36

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:52

Decisão

•25/09/2025, 19:58

Despacho

•09/12/2024, 21:10

Despacho

•09/12/2024, 21:10

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 08:19

Decisão

•15/02/2024, 15:40

Decisão

•18/10/2022, 13:08

Despacho

•17/02/2022, 10:36

Outros documentos

•06/04/2018, 09:07