0526529-59.2015.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JADIR MARQUES MAGALHAES

CPF 282.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO

OAB/BA 10377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JADIR MARQUES MAGALHAES em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JADIR MARQUES MAGALHAES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jadir Marques Magalhaes Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0526529-59.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 21:52

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:14

Baixa Definitiva

17/06/2024, 22:14

Expedição de sentença.

17/06/2024, 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 17:53

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 22:14

Sentença

•17/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 18:07

Acórdão

•21/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:59

Decisão

•05/05/2016, 13:55

Sentença

•19/10/2015, 11:30

Decisão

•13/05/2015, 16:21